Termos e Condições de Uso Gerais do Site
Bem-vindo a Compre Sorrindo!
Aqui você encontrará tudo o que precisa, para se valer dos serviços de intermediação prestados pela Compre Sorrindo. antes de criar sua conta, vender e comprar produtos, leia com cautela estes termos e condições gerais de uso da plataforma (“termos de uso”).
Para que tudo ocorra bem, nós recomendamos que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. você deve avaliar os riscos da negociação, sempre seguindo estes termos de uso.
1) Cadastro e acesso à plataforma
Primeiro passo! Tudo começa com o seu cadastro em nossa plataforma de intermediação (“cadastro”). você deverá preencher todos os campos do cadastro disponíveis e confirmar o seu endereço eletrônico (e-mail) (“dados pessoais”). Lembrando que todas as informações fornecidas devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e que você assume o compromisso de imediatamente atualizar seus dados pessoais sempre que eles sofrerem alguma alteração.
O conteúdo das informações inseridas no cadastro é de sua exclusiva responsabilidade, não sendo a Compre Sorrindo responsável pela verificação dos seus dados pessoais. Você, como usuário, garante e responde, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
A qualquer momento, a Compre Sorrindo poderá verificar seus dados pessoais, pedindo documentos e comprovantes que confirmem a veracidade das informações do seu cadastro. A Compre Sorrindo pode, ainda, cancelar sua solicitação de cadastro ou seu cadastro já existente se estiver em desacordo com estes termos de uso ou colocar em risco qualquer pessoa, usuário da plataforma ou não. Lembramos também que cada usuário pode ter apenas um cadastro na plataforma e que cadastros duplicados poderão ser inabilitados de forma definitiva e sem notificação prévia e que cadastros duplicados poderão ser inabilitados de forma definitiva e sem notificação prévia.
E qual é a capacidade de acesso à plataforma?
2) Anunciar e promover
Você, enquanto usuário vendedor, deverá descrever os produtos expostos no site.
O usuário vendedor também é responsável pela definição do valor cobrado pelo produto, e por selecionar o modo de anúncio, “grátis”, “a negociar” ou, “vender” segundo as regras que encontra aqui.
Com o anúncio, o usuário vendedor está ciente de que é o único responsável pela qualidade, procedência, originalidade e entrega do produto ao usuário comprador dentro do prazo, não tendo a Compre Sorrindo qualquer responsabilidade nesse sentido.
Você garante que os seus anúncios estão totalmente de acordo com os presentes termos de uso. poderão ser automaticamente bloqueados, removidos ou cancelados os anúncios do usuário vendedor que estiverem em desacordo com estes termos de uso, cabendo ao usuário violador destes termos o ônus de arcar com todas as consequências penais e administrativas, bem como eventuais indenizações ou ressarcimentos de qualquer natureza.
2.1) A partir do momento que você anuncia, você está ciente e autoriza a divulgação e publicação de seu anúncio associado aos serviços de intermediação da Compre Sorrindo, a critério exclusivo da Compre Sorrindo, em redes sociais, banners e quaisquer outros meios de divulgação, dentro ou fora de nossa plataforma. Além disso, você concorda que nós não temos nenhuma responsabilidade pelos anúncios feitos por você. Você também expressamente autoriza que os produtos anunciados por você na Compre Sorrindo sejam revendidos por terceiros utilizando o mesmo anúncio, incluindo as fotografias e texto do seu anúncio original.
2.2) As fotografias do produto devem ser feitas por você e devem corresponder à fiel reprodução do produto ofertado. As fotos dos produtos não poderão violar
3) Promovendo anúncios
Você poderá promover os anúncios publicados em seu cadastro, mediante ao pagamento e prazo selecionado na hora da promoção.
A Compre Sorrindo reserva o direito de pausar, excluir ou bloquear anúncios que violarem esses “Termos de uso”.
4) Obrigações e responsabilidades dos usuários
Como usuário da nossa plataforma, você deverá sempre agir de acordo com estes termos de uso. para isso, organizamos todas as suas obrigações e responsabilidades aqui.
A sua conta será nomeada de acordo com o seu nome. você não poderá utilizar outro nome de sua escolha ou que, de qualquer forma, lembre o da Compre Sorrindo ou de qualquer outra marca registrada, além de não poder insinuar que os produtos da sua lojinha pertencem a Compre Sorrindo (ou a outra marca registrada). Também não será possível, em nenhum momento, apresentar nomenclatura ou informação ofensiva ou que contenha qualquer informação de contato direto ou de identificação, de outra pessoa ou de outra marca que não seja a Compre Sorrindo, seja por url, endereço eletrônico, ou outros formatos.
4.1) Para os usuários vendedores:
Mas fique atento, só poderão ser anunciados na Compre Sorrindo produtos cuja venda não esteja expressamente proibida nestes termos de uso e pela legislação vigente no brasil. Também são expressamente proibidos os anúncios e a venda de produtos que tenham sua comercialização proibida e/ou controlada no território brasileiro.
São exemplos de produtos que não podem ser vendidos na Compre Sorrindo, sob nenhuma hipótese:
Sobre a disponibilidade do produto, você, na qualidade de usuário vendedor, declara possuir o produto ofertado, em território nacional, para entrega imediata. Caso não possua o produto anunciado para entrega imediata, deverá suspender/desativar temporariamente seu anúncio até que o produto esteja disponível em seu estoque para pronta entrega. O estoque do produto será de sua exclusiva responsabilidade, bem como o não cumprimento da entrega do produto no prazo acordado em caso de venda.
4.2) Para os usuários compradores:
Em hipótese alguma, seja usuário vendedor ou comprador, poderá:
Cuidado! Se qualquer prática violar estes termos de uso, nós poderemos, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, excluir, cancelar ou bloquear quaisquer anúncios de produtos e comentários que violem as regras aqui estabelecidas, sem prejuízo da aplicação de outras penalidades previstas nestes termos de uso ou que julguemos cabíveis.
sua responsabilidade: aos usar os nossos serviços de intermediação, você compreende que realizamos a intermediação de negócios, sendo as condições de venda dos produtos anunciados na plataforma livremente determinadas entre os usuários. nós não assumimos responsabilidade, nem fornecemos nenhum tipo de garantia dos produtos anunciados.
Então, todas as operações de compra e venda realizadas na plataforma da Compre Sorrindo serão de responsabilidade exclusiva dos usuários vendedores e compradores. Ao usar nossos serviços de intermediação, você aceita e compreende que, ao realizar negociações com outros usuários, o faz por sua conta e risco.
5) Prazo de envio
Você, enquanto usuário vendedor, deve enviar o produto, por meio do operador logístico indicado na plataforma para o usuário comprador no prazo máximo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data da venda, utilizando a etiqueta de postagem emitida pela Compre Sorrindo.
Importante lembrar: o usuário comprador está esperando seu produto. recomendamos que o envie em até 5 (cinco) dias corridos após a venda.
Importante! antes de enviar o produto ao usuário comprador, o usuário vendedor deve fotografá-lo, com a finalidade de comprovar o estado em que este se encontrava antes do envio. As fotografias devem ser mantidas pelo usuário vendedor até que ele receba o valor decorrente da venda em sua conta bancaria fornecida no seu perfil de usuário em “Minha Conta”. Sempre que necessário, nós solicitaremos ao usuário vendedor essas fotografias e, caso ele não as possua ou deixe de enviá-las, será presumido que o produto foi enviado nas condições que o usuário comprador comprovar que o recebeu.
O cumprimento do prazo de entrega do produto, estabelecido no momento da postagem, bem como extravio de produto, são de responsabilidade exclusiva do operador logístico.
A Compre Sorrindo não se responsabiliza pela entrega ou pelo estado do produto adquirido, nem possui obrigação de fazer com que o usuário vendedor cumpra com suas obrigações ou efetive a negociação.
Caso a entrega ao usuário comprador não seja possível e o produto retorne automaticamente ao usuário vendedor, após 3 (três) tentativas de entrega ao usuário vendedor, o operador logístico e a Compre Sorrindo, a depender do caso, manterão o produto armazenado para retirada durante o prazo máximo de 60 (sessenta) dias. após esse prazo, o operador logístico e a Compre Sorrindo encaminharão o produto para destruição ou doação, conforme o caso a Compre Sorrindo não controla esse prazo, nem se responsabiliza por qualquer eventual dano decorrente desse procedimento.
Importante! caso, pela dimensão, natureza ou característica do produto, ele não puder ser enviado via operador logístico, a opção disponível será a "entrega em mãos". O usuário vendedor e o usuário comprador deverão acordar entre si a forma de entrega do produto após a confirmação da compra na plataforma, inexistindo qualquer responsabilidade por parte da Compre Sorrindo no formato de entrega negociado.
Importante! O formato de entrega só será acordado entre usuário comprador e usuário vendedor no caso da opção “Negociar” ou não ativar a venda pela Compre Sorrindo. Para esses casos, negocie previamente pelos canais de comunicações fornecidos pela Compre Sorrindo para chegarem a um acordo quanto ao envio do produto. Para as entregas por operadores logísticos indicados na plataforma, é proibida a negociação de entrega por fora da Compre Sorrindo.
6) Pagamento e recebimento de valores
Todas as transações financeiras realizadas através da plataforma são de integral responsabilidade MERCADO PAGO, empresa independente, gestoras de pagamentos online, regulamentadas pelo banco central. Elas farão todo o serviço de captura, processamento, roteamento, liquidação e gestão dos pagamentos, sendo que a Compre Sorrindo funcionará como mera interface entre você e os sistemas dessas empresas.
Ao utilizar os nossos serviços, você estará automaticamente concordando com os termos e condições de uso dos serviços prestados por essas gestoras de pagamentos, disponíveis em https://www.mercadopago.com.br/ajuda/termos-e-condicoes_299.
Para garantir a realização e integridade das transações financeiras, os dados fornecidos a nós por você serão compartilhados com as empresas gestoras de pagamentos online elencadas acima que, por sua vez, se responsabilizam pela segurança e sigilo destes dados e se comprometem, contratualmente, a não utilizar/tratar os seus dados para quaisquer finalidades diferentes daquelas estabelecidas nestes termos.
Você desde já autoriza a Compre Sorrindo ou qualquer outro parceiro da Compre Sorrindo a ceder os recebíveis relativos a compras por crédito efetuadas na Compre Sorrindo em virtude da venda de qualquer produto na plataforma.
6.1) Entendendo mais sobre o pagamento
Os valores pagos na compra dos produtos pelo usuário comprador serão creditados na conta bancaria do usuário titular, na modalidade “PIX” fornecido no momento do cadastro no perfil do usuário em “Minha conta” em 20 (vinte) dias corridos, a contar da data do pagamento, desde que transcorridos 8 (oito) dias da confirmação do recebimento do produto pelo usuário comprador ou da comprovação da efetivação de entrega disponibilizada pelo operador logístico na consulta do código rastreador do objeto, o que ocorrer primeiro.
“Retirada no local”: se o usuário vendedor optar como forma de envio “retirada no local”, os valores pagos na compra dos produtos pelo usuário comprador através da Compre Sorrindo serão creditados na conta bancária do usuário titular, na modalidade “PIX” fornecido no momento do cadastro no perfil do usuário em “Minha conta” em 20 (vinte) dias corridos, a contar da data do pagamento, desde que transcorridos 8 (oito) dias da confirmação do recebimento do produto pelo usuário comprador
O seu saldo poderá ser bloqueado caso você tenha deixado de quitar qualquer cobrança enviada pelo Compre Sorrindo, tais como, devolução, pelo usuário vendedor, de pagamento recebido indevidamente em virtude de vendas posteriormente canceladas ou não concluídas; devolução, pelo usuário comprador, de valor de compras estornadas em seu favor, que posteriormente foram concluídas com sucesso; etc.
Importante! nós podemos - baseados em critérios de risco definidos internamente - suspender, provisória ou definitivamente, o pagamento de valores decorrentes de vendas efetivadas por intermédio de suas contas que estiverem passando por processo de análise de risco e de segurança.
7) Sobre taxas e comissões
Para intermediações realizadas dentro da plataforma da Compre Sorrindo é cobrada a taxa de 18% do valor da venda.
Fique tranquilo, o valor do serviço de intermediação será calculado e exibido de forma clara, para que você tenha ciência expressa antes de anunciar um produto, no momento do cadastro do item.
A Compre Sorrindo retem a comissão sobre o valor total da venda, no momento em que o USUÁRIO Comprador pague pelo pedido, e antes mesmo de o USUÁRIO Vendedor receber o valor da venda.
8) Cancelamento e devolução
O cancelamento ocorre quando o usuário comprador desiste da compra antes de receber o produto. Nesse caso, o usuário comprador poderá agendar um cancelamento a partir do 1º (primeiro) dia corrido após a compra, o qual será automaticamente efetivado no 10º (décimo) dia corrido após a compra.
Imortante! se o produto foi enviado e o usuário comprador já recebeu, trata-se de caso de devolução e não cancelamento.
Como é feito o estorno do valor? Será devolvido o valor integral da transação, incluindo frete e tarifa de serviço. o usuário comprador que cancelar a compra será reembolsado da seguinte forma:
Se o pagamento foi feito via cartão de crédito, o estorno será solicitado à operadora do cartão, via empresa gestora de pagamentos online, e ocorrerá nas próximas faturas do cartão crédito do usuário comprador, sendo responsabilidade do banco emissor do cartão a forma como o valor será creditado para o portador;
Se o pagamento foi feito via boleto bancário, o usuário comprador receberá um e-mail da plataforma com orientações e um link para realização da transferência do valor para uma conta corrente bancária de titularidade do usuário comprador;
Se o pagamento foi feito via PIX, o valor será estornado pela instituição financeira na conta em que foi realizado o PIX;
Caso o usuário comprador encontre dificuldades em receber o reembolso nas formas previstas nesta cláusula, ele deverá entrar em contato com a central de atendimento da Compre Sorrindo, oportunidade em que será orientado acerca dos procedimentos que deverá adotar para recebimento do reembolso.
E o cancelamento pelo vendedor? O usuário vendedor poderá cancelar a venda a qualquer momento, desde que não tenha sido enviada para o usuário comprador
Importante! Após 30 (trinta) dias corridos da aprovação do pagamento sem o envio e o recebimento da peça, a transação poderá ser cancelada automaticamente no 31º (trigésimo primeiro) dia.
Sobre a devolução: Diferente do cancelamento, a devolução ocorre quando o usuário comprador já recebeu os produtos. o usuário comprador tem o prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto, para solicitar a devolução, independente do motivo.
Se o usuário comprador comprou de mais de um vendedor, poderá realizar a devolução dos produtos avulsos - ou seja, devolver apenas aqueles itens que quiser de determinado vendedor
Importante! Para efetuar a devolução, o usuário comprador deverá entrar em contato com o usuário vendedor no chat da Compre Sorrindo Isso significa que Compre Sorrindo não é responsável por garantir que um produto que não atenda as expectativas do USUÁRIO Comprador seja trocado, reembolsado ou devolvido, ficando a critério da negociação entre Comprador e Vendedor que esta transação seja realizada por comum acordo.
Não havendo retorno, ou não havendo consenso, o USUÁRIO Comprador deve abrir um chamado junto a central de atendimento da Compre Sorrindo, clicando aqui.
Uma vez solicitada a devolução do produto pelo usuário comprador, a Compre Sorrindo irá reter o pagamento do usuário vendedor junto às empresas gestoras de pagamento, tendo em vista a necessidade de devolução do valor pago pelo produto ao usuário comprador.
Antes de enviar o produto para devolução, o usuário comprador deve fotografá-lo, com a finalidade de comprovar o estado em que se encontrava antes do envio. As fotografias devem ser mantidas pelo usuário comprador pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento do produto pelo usuário vendedor. sempre que necessário, a Compre Sorrindo solicitará ao usuário comprador essas fotografias e, caso ele não as possua ou deixe de enviá-las, será presumido que o produto foi enviado nas condições que o usuário vendedor comprovar que o recebeu.
Importante! A Compre Sorrindo ainda não disponibiliza de logística reversa para devolução, sendo essa de responsabilidade do usuário comprador ou mediante negociação entre usuário comprador e usuário vendedor.
Em caso de devolução do produto, você será reembolsado no valor integral da transação, incluindo frete e tarifa de serviço.
9) Sanções
Sem prejuízo de outras medidas, nós podemos, a qualquer tempo e a nosso exclusivo critério, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o seu cadastro ou seus anúncios, caso você:
Nos casos de inabilitação do seu cadastro, pelas razões aqui elencadas, todos os anúncios ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados e retirados da plataforma.
Se você for inabilitado pela Compre Sorrindo, não poderá realizar novo cadastro na plataforma.
10) Limite de responsabilidade da Compre Sorrindo
Nós somos um intermediador de negócios, ou seja, não somos parte integrante das negociações de produtos realizadas entre os usuários compradores e vendedores, portanto, a responsabilidade por todas as obrigações decorrentes da compra e venda, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente dos usuários.
Por não sermos proprietários dos produtos anunciados pelos usuários (e, consequentemente, não determos a posse dos itens anunciados) e também não realizarmos qualquer oferta, nem intervirmos na entrega dos produtos, ou sequer realizarmos uma curadoria dos produtos que são anunciados, ficamos isentos de qualquer responsabilidade advinda da negociação de tais produtos, incluindo mas não se limitando a: existência, quantidade, qualidade, estado, procedência, descrição, integridade ou legitimidade dos produtos anunciados, adquiridos ou alienados pelos usuários, da capacidade para contratar dos usuários, ou pela veracidade dos dados pessoais inseridos nos cadastros.
Nós não outorgamos garantias por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os usuários, sendo certo que cada usuário conhece e plenamente aceita ser o único responsável pelos produtos que anuncia ou pelas ofertas que realiza. O usuário vendedor será o único e exclusivo responsável por quaisquer danos, indenizações e prejuízos decorrentes da utilização indevida de fotos e produtos publicados pelo usuário vendedor, devendo este manter a Compre Sorrindo independente de quaisquer reclamações.
Além disso, nós não nos responsabilizamos por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do usuário ou de terceiros, inclusive das empresas gestoras de pagamento elencadas nestes termos.
Em nenhum caso nós seremos responsáveis pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o usuário possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas na plataforma, ainda que decorrentes da conduta de outros usuários da Compre Sorrindo.
Nós não nos responsabilizamos pelas obrigações de natureza tributária que incidam sobre as negociações realizadas entre o usuário comprador e o usuário vendedor.
Nós não nos responsabilizamos por quaisquer prejuízos que possam decorrer da relação existente entre usuários vendedores que fazem revenda de produtos de terceiros por intermédio da plataforma (vendedores de ponta a ponta) e os proprietários dos produtos.
Nós não nos responsabilizamos por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário, ou aqueles decorrentes de condutas de terceiros, de caso fortuito ou de força maior. Também não seremos responsáveis por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, documentos, textos ou áudios.
Você expressamente concorda em indenizar a Compre Sorrindo, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades na plataforma ou por seu descumprimento dos presentes termos e demais políticas da Compre Sorrindo, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários advocatícios.
11) Privacidade de dados
Além de ler e aceitar estes termos de uso, você também precisa concordar com a nossa política de privacidade. Toda informação ou dados pessoais inseridos por você - seja comprador ou vendedor - na plataforma, são armazenados em servidores ou meios magnéticos de alta segurança.
Para nós, privacidade é coisa séria e você também pode conferir mais informações aqui.
12) Foro e legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis vigentes na república federativa do brasil.
Nós temos uma equipe de profissionais dedicada ao atendimento e estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas.
Excepcionalmente, caso sua dúvida ou questão relativa aos presentes termos não seja resolvida pela nossa equipe de atendimento ou por meio de canais de resolução extrajudicial de disputa, a Compre Sorrindo e você elegem o foro central da cidade de São José dos Campos, com exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer conflitos.
